Termos de serviço
📄 TERMOS DE USO – USE KATY
Por este instrumento, a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e ÓTICAS KATY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.800.155/0001-92, têm entre si justo e acordado o presente Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao sistema, nos termos e condições abaixo.
Ao preencher eletronicamente ou realizar qualquer compra no site, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.
A EMPRESA poderá alterar as condições deste Contrato a qualquer momento, podendo o usuário, caso não concorde com as alterações, deixar de utilizar o site, sem qualquer ônus.
📌 Definições
Para melhor entendimento:
Conta de Acesso: credencial com login e senha para acesso ao sistema
Dados Cadastrais: informações como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone
Portal / Site: ambiente digital da USE KATY
Usuário: pessoa cadastrada no site
Visitante: qualquer pessoa que navegue no site
🔐 1 – Acesso e restrições
Este site é destinado à comercialização de produtos ópticos.
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados corretos na plataforma de pagamento utilizada pela empresa.
É proibido:
acessar áreas internas do sistema
realizar engenharia reversa
copiar ou reproduzir o site
utilizar robôs ou sistemas automatizados
O descumprimento poderá gerar responsabilização civil e penal.
🌐 2 – Funcionamento do site
O site é disponibilizado como está, podendo passar por atualizações.
O acesso implica aceitação total destes termos.
A empresa não se responsabiliza por:
falhas de internet
indisponibilidade do sistema
danos causados por vírus ou terceiros
links externos acessados pelo usuário
👤 3 – Cadastro
O cadastro ocorre no momento da compra.
O usuário se compromete a:
fornecer dados verdadeiros
manter dados atualizados
não utilizar dados de terceiros
Cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos.
📩 4 – Comunicação
A empresa poderá se comunicar com o usuário por:
notificações do site
É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e verificar filtros de spam.
🔒 5 – Privacidade
A empresa respeita a privacidade dos dados, conforme Política de Privacidade disponível no site.
🛡️ 6 – Obrigações da empresa
A empresa se compromete a:
manter o site seguro
garantir funcionalidade básica
apresentar informações claras
⚖️ 7 – Obrigações do usuário
O usuário deve:
utilizar o site de forma ética
fornecer dados corretos
não praticar atos ilícitos
©️ 8 – Propriedade intelectual
Todo conteúdo do site pertence à ÓTICAS KATY LTDA e é protegido por lei.
É proibido:
copiar conteúdos
utilizar marca ou imagens sem autorização
reproduzir qualquer material para fins comerciais
🛒 9 – Loja virtual
O site permite compra de produtos ópticos.
Ao comprar, o usuário declara estar de acordo com:
Política de Compra
Política de Troca
Política de Devolução
É proibido publicar conteúdos como:
ofensas
conteúdos ilegais
discriminação
pornografia
spam
A empresa poderá remover conteúdos sem aviso prévio.
📞 10 – Atendimento
O atendimento é realizado por:
📧 E-mail: contato@oticakaty.com.br
🕒 Horário: segunda a sexta, das 08h às 18h
🔄 11 – Alterações dos termos
A empresa pode atualizar estes termos a qualquer momento.
Ao continuar utilizando o site, o usuário concorda com as versões atualizadas.
📌 12 – Disposições gerais
O não exercício de qualquer direito não implica renúncia.
O site segue o horário oficial de Brasília.
⚖️ 13 – Legislação
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro competente para resolução de conflitos conforme a legislação vigente.
📅 Atualização: 17 de março de 2026
ÓTICAS KATY LTDA